Após mais de 30 anos, moradores do Aero Rancho recebem os títulos de propriedade

Foram entregues nesta terça-feira (25) 135 títulos de propriedades para famílias do Conjunto Habitacional Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. A entrega foi realizada pela Agehab (Agência de Habitação Popular) na Escola Estadual Professor Silvio Oliveira dos Santos, localizada na Rua Pedro Soares.

De acordo com as informações, a regularização fundiária dá a oportunidade para que o cidadão consiga o título de propriedade em seu nome e de forma gratuita ou com um custo bem acessível, valorizando o imóvel no mercado imobiliário.

“Com isso, estamos reduzindo as desigualdades, gerando cidadania. As famílias que estão aqui hoje se sentem mais ricas e seguras, então você pode ampliar o imóvel, pegar um financiamento. Estamos no caminho para construir uma cidade melhor”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.

Ela explicou também que existem dois tipos de titulação na Regularização Fundiária, regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021. A Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico.

“Na Reurb-S se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização, nesse caso, recebem as matrículas de forma gratuita. Já a Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, e precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório”, citou.

Um dos benefiados pelo programa, o vendedor Eliezer de Oliveira, de 65 anos, conta que espera a escritura da sua casa desde 1988. “Estou há 34 anos esperando por esse momento. Lembro até hoje, recebi a chave dia 18 de outubro de 1988 e mudei no mesmo dia. Agora com a escritura vai mudar tudo, teremos mais segurança, que é o principal para mim”.

Outra moradora contemplada foi Irene Lina da Silva, de 66 anos. Ela descreveu a sensação de receber a escritura da sua casa. “Nunca esquecerei esse dia. O sentimento é muito bom, estar com esse documento em minhas mãos vai mudar muita coisa, vou ter um pouco mais de paz”, disse ela, que mora com sua filha mais nova.

“Eu tinha muito medo de perder a minha casa, de acontecer alguma coisa, perdi noites pensando nisso, mas agora eu e minha filha teremos menos uma preocupação, isso vai mudar demais as nossas vidas. Essa casa agora é minha e ninguém vai tirar de mim”, comemorou a moradora.

A dona de casa Mariusa do Santos, de 60 anos, disse que reside há trinta anos no local, mas não conseguia regularizar o imóvel. “Tem 30 anos que eu moro aqui, desde então estou na luta. Eu nunca tive condições financeiras para tirar a escritura. Agora terei mais tranquilidade e segurança”, citou.

Margarida Soares da Silva, de 69 anos, revela que tentou realizar o processo três vezes, mas somente hoje conseguiu a escritura da sua casa. “Esse é o sonho de uma vida inteira, tentei várias vezes regularizar o meu imóvel, nunca consegui. Foram três vezes que quitei a casa, mas nunca deu certo para finalizar a escritura. Contudo, eu tinha comigo que um dia Deus ia me abençoar e eu ia conseguir, então recebi o convite para estar aqui hoje”, celebrou.