MS, SP, PR, SC e RS definem colaboração em estudos conjuntos sobre segurança pública

Boas práticas da segurança pública sendo debatidas, compartilhadas e disseminadas a partir da colaboração entre cinco estados. A manhã de sexta-feira (29) foi de definições nesse sentido no 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública, o SULMaSSP, que este ano é sediado pelo Mato Grosso do Sul e reuniu autoridades públicas em segurança.

Após a abertura do evento quinta no Bioparque Pantanal, os representantes de cada unidade federativa se reuniram novamente nesta sexta no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), localizado na área onde está o Comando-Geral da PM e aDelegacia-Geral da Polícia Civil.

O evento serviu de elemento integrador entre as forças de segurança. “São cases de sucesso e que queremos replicar e atualizar, modernizar de acordo com a necessidade de evolução, pois o crime evolui e as técnicas de combate tem que evoluir também”, explica o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

Grupos de trabalho foram criados a partir de sugestões apresentadas por secretários de segurança ou outros representantes do setor presentes no encontro quinta-feira. “A finalidade é apresentar alterações legislativas, propostas de cooperação, acordos, enfim, é a de buscar atuar em bloco para a segurança da população”, destava o secretário sul-mato-grossense.

“A divisão foi feita em grupos de acordo com a área temática em que cada estado está mais avançado naquela questão. O Estado mais evoluído naquela temática acaba liderando o grupo e os demais estados colaboram. Mato Grosso do Sul vai liderar nos temas em que já estamos com estudos mais avançados. Vamos mostrar a boa prática e disseminá-la”, conclui.

Ao todo, são 12 grupos de trabalho que vão tratar de temas como incremento e expansão de fontes de financiamento da segurança pública, desarticulação da cadeia logística ilícita na região do SULMaSSP, defesa e garantia do cumprimento integral das penas em regime fechado, defesa e garntia da manutenção da prisão em flagrante, entre outros.

Mato Grosso do Sul vai liderar dois grupos de trabalho: o primeiro visa criar propostas de modernização da legislação de perda de bens adquiridos através do crime organizado – nos termos dos artigos 12, 13 e 14 da Convenção de Palermo e na lógica doutrinária da “Extinção de Domínio”. Já o segundo tem foco na comunicação estratégica.

Nesse caso, a comunicação tem como objeto as ações do SULMaSSP e principalmente das defesas das proposituras legislativas e/ou arranjos institucionais da proteção às vítimas. Santa Catarina e Rio Grande do Sul também ficaram com dois grupos cada um, enquanto São Paulo e Paraná vão liderar três grupos de trabalho, cada.

Outras pautas também foram tratadas no encontro, como a indicação de coordenadores regionais, as atribuições deste cargo – que vão desde o assessoramento dos secretários em temas do bloco, promoção de interlocução, até a coordenação dos membros de cada GT.

Foi ainda deliberado que os grupos de trabalho devem iniciar suas atividades a partir da próxima reunião do bloco, que acontecerá no dia 16 de outubro. Os trabalhos desenvolvidos nestes grupos devem ser apresentados até 30 dias antes da próxima edição do SULMaSSP.