Julgamento de Davis Baek, João Giffoni, Jupira Rodrigues, Moacir Santos e Nilma Alves continua até esta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco réus pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Votaram com o relator, Alexandre de Moraes, em prol da condenação, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin (com ressalvas).
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O julgamento continuará até segunda-feira (2).
Abaixo estão as penas previstas pelo relator para cada um dos condenados:
- Davis Baek: Condenado a 12 anos de reclusão. Ele foi preso na praça dos Três Poderes com itens como rojões, gás lacrimogêneo, faca e canivetes. Sua defesa alega inocência.
- Moacir José dos Santos: Condenado a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo. Ele seguiu com o grupo que ingressou no Palácio do Planalto.
- Nilma Lacerda Alves: Condenada a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo. Foi presa no Palácio do Planalto e fazia parte do grupo que destruiu obras de arte no local.
- João Lucas Vale Giffoni: Condenado a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo. Quebrou vidraças, móveis, equipamentos e ajudou a queimar o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: Condenada a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo. Foi presa no Palácio do Planalto, e seu material genético foi coletado pela Polícia Federal.
O julgamento foi marcado por vídeos e imagens compartilhados em redes sociais por criminosos que defendiam um golpe de Estado com intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito. O ministro Alexandre de Moraes enfatizou essas evidências durante seu voto, destacando a gravidade dos eventos. O tribunal continua a deliberar sobre o caso até segunda-feira.