A sanção se trata do projeto de número 11.139/23, que trata da repactuação da lei referente à integralização do valor do piso nacional do magistério por 20 horas.
Com a aprovação, serão repassados ainda em 2023 14,95% não cumulativo, referente ao reajuste do piso nacional deste ano, sendo 5% em outubro, 5% em janeiro de 2024 e 4,95% em maio de 2024.
Em setembro de 2024, será incorporado a reposição de 30% do reajuste anual do piso nacional para o ano de 2024. No mesmo ano, em dezembro acontece a reposição de 70% do reajuste anual do piso nacional para o ano que vem.
Segundo a prefeita Adriane Lopes, o reajuste é uma conquista de 10 anos em apenas um. "Isso é trabalho feito com seriedade, compromisso, respeito aos profissionais da educação. O piso estava em 52% e com o pagamento que será efetuado no próximo mês, vamos elevar para 70% do piso nacional. Não é para a próxima gestão é para este tempo e para este ano".
Com relação às eleições nas Emeis, a prefeita disse que se o projeto de lei for aprovado pelos vereadores e sancionado, a escolha dos diretores será feita pela comunidade escolar. "Não será mais uma escolha da prefeita, mas sim dos pais, alunos e comunidade escolar. A previsão é de que a eleição ocorra em 12 de dezembro, se tudo correr bem".
O secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, afirmou a importância da repactuação. "Foi feita uma comissão para analisar o que era possível pagar de reajuste e agora temos a sanção do projeto, com muita responsabilidade. É uma conquista da categoria pela construção que foi feita, o recurso está reservado e até a folha de pagamento de dezembro será feita já com o aumento, assim como o 13º".
De acordo com o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação), Gilvano Branzoni, a sanção do reajuste é uma sinalização de valorização da categoria. "No fim do ano passado, quando estávamos em greve e a prefeita nos recebeu, ela não nos prometeu nada, mas disse que iria cumprir o reajuste do piso nacional. Hoje, temos aqui o resultado do que construímos com diálogo e respeito".
Conforme a diretora da Emei Nilda de Almeida Coelho, situada no Bairro Vida Nova, Nahlu Borges, os anúncios feitos pela Prefeitura mostram o respeito e o cuidado da administração municipal para com a categoria. "O professor tem significado singular na vida de cada pessoa e merece ganhar bem. A Prefeitura nos valoriza nos concedendo o reajuste, é um dia de muita felicidade".
Da Emei Marta Guarani, no Jardim Anache, a diretora Jeane dos Santos Bezerra, afirmou que o cumprimento do piso nacional é uma consolidação da valorização do professor. "Com certeza, os servidores começam a trabalhar mais motivados, mais felizes porque estão sendo reconhecidos por seus trabalhos".
Segundo a diretora da Emei Ipiranga, no Bairro Ipiranga, Luizete Dalavale, o reajuste é uma mega valorização da categoria. "Este é um olhar especial que nossa prefeita tem com os servidores e também com nossos alunos".