Guajajara faz novos pedidos para demarcação indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enviou novos pedidos para demarcação de terras indígenas ao Ministério da Justiça, na última sexta-feira, 29. O documento revela duas etapas diferentes para os processos: o primeiro contém a reivindicação de terras indígenas pendentes de edição de portaria declaratória, fase em que o ministério define os limites da terra indígena. A segunda, com outros seis processos, também enviados ao Ministério da Justiça, aguardam homologação. Ou seja, a lista é enviada à pasta para análise e instrução processual para subsidiar decreto final do presidente sobre a demarcação — uma fase mais adiantada do processo. Vale lembrar que só neste ano, Lula já demarcou oito áreas indígenas em diversas regiões do país. A quantidade de novos pedidos e demarcações ocorridas em 2023 confirma que essa é uma forte prioridade para o governo Lula.

Veja a lista de áreas que aguardam homologação:

• Terra Indígena Cacique Fontoura (MT) – Luciara e São Félix do Araguaia (MT)
• Terra Indígena Morro dos Cavalos – Palhoça (SC)
• Terra Indígena Aldeia Velha – Porto Seguro (BA)
• Terra Indígena Toldo Imbu – Abelardo Luz (SC)
• Terra Indígena Xucuru Kariri – Palmeira dos Índios (AL)
• Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor – Rio Tinto e Marcação (PB)

Veja a lista de as áreas que aguardam edição de portaria declaratória:

• Terra Indígena Maró Santarém – Santarém (PA)
• Terra Indígena Pindoty – Araçá-Mirim – Cananeia (SP)
• Terra Indígena Sambaqui – Pontal do Paraná (PR)
• Terra Indígena Djaiko-aty – Miracatu (SP)
• Terra Indígena Sawré Muybu – Itaituba e Trairão (PA)
• Terra Indígena Amba Porã – Miracatu (SP)
• Terra Indígena Ka’aguy Mirim – Miracatu (SP)
• Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal – Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA)
• Terra Indígena Ypoi Triunfo – Paranhos (MS)
• Terra Indígena Cobra Grande – Santarém (PA)
• Terra Indígena Wassú-Cocal – Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL)
• Terra Indígena Xakriabá – São João das Missões, Itacarambi e Cônego Marinho (MG)
• Terra Indígena Tupinambá de Olivença – Ilhéus, Buerarema e Una (BA)
• Terra Indígena Kanela Memortumré – Barra do Corda e Fernando Falcão (MA)
• Terra Indígena Tumbalalá – Abaré e Curaçá (BA)
• Terra Indígena Peguaoty – Sete Barras (SP)
• Terra Indígena Pontal dos Apiacas e Isolados – Apiacás (MT)
• Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim – Ubatuba (SP)
• Terra Indígena Votouro/Kandoia – Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS)
• Terra Indígena Tapy’i/Rio Branquinho – Cananeia (SP)
• Terra Indígena Menkü – Brasnorte (MT)
• Terra Indígena Paukalirajausu – Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
• Terra Indígena Tupinambá de Belmonte – Belmonte (BA)