Ameaças de violência impedem grupo de 500 indígenas de votar no Pará

Cerca de 500 indígenas que hoje vivem na terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), deixarão de votar no próximo domingo, 30, devido a uma série de ameaças que estão recebendo de não índios que vivem na região. Coagidos em suas aldeias, os indígenas já não conseguiram votar no primeiro turno. A denúncia foi feita por um grupo de professores universitários que presta assistência ao Parakanãs.

As ameaças de violência são constantes na região, mas se intensificaram em março deste ano, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro da terra indígena. O assassinato nunca foi esclarecido, mas os indígenas passaram a ser ainda mais hostilizados. Ao todo, vivem cerca de 1,4 mil indígenas na terra indígena. Estima-se que cerca de metade deles poderia votar neste domingo.

A situação alarmante levou os professores de pós-graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) a redigirem um documento relatando o problema. "Embora o processo investigatório ainda esteja em andamento, e obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si até o momento, constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de retaliação física e simbólica sobre eles na região, disparando o antigo 'gatilho' de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a oportunismo político-eleitoral e interesses econômicos escusos em explorar ilegalmente a Terra Indígena Parakanã", afirmam os professores.

O povo encontra-se sem condições de transitar fora de seu território, segundo os docentes. "As escolas municipais estão inativas desde então, e o acesso aos produtos e materiais só é possível através da mediação dos servidores do Programa Parakanã. Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de 'cárcere privado'."

A reportagem questionou a Funai sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta matéria. Para os professores da Unifesspa, o Estado tem falhado em garantir a segurança e o deslocamento dos povos indígenas. "Encurralados em seu território, a violência contra esse povo se agrava com a denegação dos direitos políticos, na medida que o Estado não garantiu as condições mínimas de segurança, para que participassem das eleições presidenciais na condição de eleitores", afirmam.

Jerônimo da Silva e Silva, um dos professores que assinam o documento, afirma que chegou a buscar apoio de autoridades. "Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, da qual faço parte, fez uma tentativa de diálogo com Funai e o Ministério Público Federal no primeiro semestre, sem, entretanto, fazer avançar", comentou.

O professor diz ainda que não se trata de um caso isolado. "Esse é apenas um caso a qual nós estamos nos detendo. Temos 12 povos indígenas na região toda, que ainda está sofrendo com dificuldades de conseguir transporte. Se consideramos toda a região, temos mais de mil indígenas que estão com a votação comprometida."

Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2002 estabelece as medidas para apoio e participação dos povos indígenas no processo eleitoral, além do compromisso da Justiça Federal em garantir a participação plena e digna dos povos originários.

Em maio, a Força Nacional chegou a ser enviada para a terra indígena Parakanã, após autorização assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito para investigar o caso dos caçadores.