Relator do PL das offshores vai manter versão da Câmara e vê aprovação tranquila no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é que a matéria seja votada ainda na próxima semana. De acordo com o senador, apenas questões redacionais estão sendo revisadas – não haverá, portanto, alteração de mérito. Isso significa que o emedebista vai manter a versão aprovada com 323 votos favoráveis e 119 contrários pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto evita que o PL tenha que ser novamente analisado pelos deputados. Vieira também diz esperar “receptividade positiva” de seu relatório e vê caminho pavimentado para a aprovação da proposta.

O PL prevê a taxação de offshores (fundos internacionais), uma vez ao ano, em 15% e duas taxações para fundos exclusivos, a cada seis meses, sendo uma de 15% no caso de fundos de longo prazo e outra de 20%, no caso de fundos de curto prazo. O relator do projeto na Câmara, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), autorizou a redução para 8% a taxa para quem optar, de maneira voluntária, pela atualização de rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano. Já para os fundos exclusivos são oferecidas duas formas de pagamento: alíquota de 15% com pagamento em até 24 parcelas mensais, sendo a primeira até 31 de maio de 2024; alíquota de 8% com pagamento em até 4 parcelas mensais, começando em dezembro de 2023.

A proposta é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pediu, na quinta-feira, 16, um “esforço concentrado” do Congresso Nacional para aprovar medidas econômicas até o fim do ano. Como a Jovem Pan mostrou, a Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 com a medida. Também na quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a proposta deve ser aprovada sem grandes dificuldades pelos senadores.