Apae de Campo Grande suspende contrato com funcionários investigados por fraude em licitação

A Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande afirma que suspendeu contratos com funcionários investigados na Operação Turn Off, por fraude em licitações. A instituição está envolvida nas investigações que apontam compra de produtos parados em troca de propina.

Em nota, a Apae afirma suspendeu contratos com o coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, Paulo Henrique Muleta Andrade e com a servidora do setor de estomia do Cer/Apae, Kellen Lis Oliveira da Silva.

A Apae não deixou claro se os funcionários foram demitidos, apenas disse que "tiveram seus contratos suspensos para poderem dedicar-se em tempo integral em suas respectivas defesas". 

Coordenador técnico recebia propina por compra de materiais parados

Conforme trecho da investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), os irmãos Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho teriam cooptado servidores, como o então coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade.

Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.

Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. "A descartável eles não pediram nenhuma, e... cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável" (sic). 

O empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.

As empresas apontadas pela investigação são a Isomed Diagnósticos Ltda (CNPJ 22.027.664/0001-87) e Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Atualmente, com a Isomed os empresários têm um contrato ativo com o Governo do Estado.

Esse contato foi firmado em 2022 e renovado em 2023. Cada contrato tem valor total de R$ 12.164.640,00 e foi feito pelo Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul. Já a Isototal tem ainda mais contratos ativos, sendo o maior com a SED (Secretaria Estadual de Educação). 

São mais de R$ 13 milhões em contratos com a SED, que também são investigados. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Lucas e Sérgio são apontados como os líderes da organização criminosa voltada para a prática de fraudes.

Fraudes ultrapassam R$ 68 milhões em contratos públicos

Conforme divulgado em nota, a operação realizada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.

As cidades onde foram cumpridos os mandados foram Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Foi identificada pela investigação a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.

Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED, também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES.

Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.