Ações de combate
Pela “Mata Atlântica em Pé”, as ações de fiscalização devem prosseguir até o fim do mês, identificando áreas desmatadas ilegalmente nos últimos anos, além de cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, pontua o MP.
Estima-se hoje – através dos dados mais recentes, de maio, do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica -, que esse bioma perdeu 21.642 hectares de floresta nativa entre 2020 e 2021, número quase duas vezes maior ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha).
“A gente tem falado, inclusive nas ações que a gente faz para os proprietários rurais – nesse combate aos incêndios -: "ninguém faz mais nada escondido". Hoje você tem as imagens de satélites, não adianta não procurar o órgão ambiental. Às vezes, ele pode até desmatar uma determinada área e inventar de fazer escondido esse ou outro crime ambiental e ele vai responder depois”, afirma o tenente.
Queiroz frisa que é melhor o cidadão buscar o órgão para executar o licenciamento, que é uma ferramenta de gerenciamento, uma vez que, caso opte pelo desmatamento ilegal ele será descoberto e terá que responder pelo crime e reparar o dano.
Conscientização
Por fim, o Tenente-Coronel observa que o melhor caminho para mudar a situação, começa pelo modelo de educação ambiental, que a PMA, por exemplo, executa em escolas com as crianças, “que vão estar no nosso lugar daqui a pouco”, conforme Queiroz.
Entre as ações de conscientização, ele cita que a PMA desenvolve histórias teatrais; apresentam animais da fauna; tratam de reciclagem; apresentam o ciclo da água; energia, para que as crianças entendam que o ambiente é um sistema.
“É desse sistema que sai tudo que a gente bebe, como, veste, todas as riquezas que existem no mundo só saem desse lugar. E se esse lugar se esse ambiente está desequilibrado, consequentemente, essas riquezas serão bem menores, até o ponto de se escassearem de vez”, comenta.
Por fim, ele lembra que são várias forças conjuntas no combate ao desmatamento, entre elas a repreesiva, onde a equipe já vai ao lugar sabendo que não há licenciamento, portanto, trata-se de ação ilegal.
“Mas a ideia mesmo, é que isso passe a não ocorrer mais. Que a pessoa vá lá, faça com licenciamento, quando for possível, porque ele é a ferramenta de planejamento para que esse ambiente não se desequilibre e continue dando o ovo de ouro a cada dia. Se você matar a galinha, não vai ter esse ovo”, finaliza ele.
Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br, Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou número 127 e 0800-647-1127.