Em mais uma ação de fortalecimento da atenção primária nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde destinou, em 2023, R$ 9,09 bilhões para custeio e ampliação de equipes com Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O aporte representa crescimento de 27% em relação ao ano anterior. O investimento permitiu à pasta bater um recorde: o credenciamento de 34,8 mil novos agentes, a maior expansão da categoria nos últimos dez anos.
Atualmente, o país conta com 278 mil agentes de saúde credenciados e integrados às equipes de Saúde da Família. Eles realizam a prevenção de doenças, visitas domiciliares, registro de informações para acompanhamento nas unidades de saúde e encaminhamento adequado, quando necessário. Cabe a eles também a identificação de situações de risco à saúde, permitindo a intervenção precoce em casos de falta de assistência médica, como crianças com baixo peso, gestantes sem acompanhamento pré-natal e situações de violência.
De acordo com o secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, os novos marcos alcançados representam um passo fundamental para o cumprimento da meta estratégica de ampliar em 20 mil o número de equipes de Saúde da Família nos próximos anos. As equipes são multiprofissionais e compostas, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, além de um agente comunitário.
"Queremos iniciar 2024 credenciando mais de 25 mil agentes para garantir a composição das equipes necessárias para os municípios brasileiros. É a presença dos agentes comunitários que dá o caráter de vínculo longitudinal mais consolidado daquilo que nós defendemos como estratégia de saúde da família, na relação entre as equipes e o território", explica o secretário.
O Ministério da Saúde também anunciou a redução de 55,5% no número de agentes comunitários indiretos. Com a nova política salarial sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei nº 14.536/2023, os profissionais recebem recursos específicos pelo serviço. Até o ano passado, os agentes reivindicavam contra vínculos de trabalho precarizados e falta de estabilidade.
Mais Médicos também é estratégia de fortalecimento das equipes de Saúde da Família
O Ministério da Saúde realizou aula inaugural da Especialização em Medicina de Família e Comunidade para mais de 15 mil profissionais do Mais Médicos que ingressaram no programa durante o ano. A expectativa é que, nos próximos anos, cada uma das equipes de Saúde da Família tenha um médico especialista, o que vai melhorar consideravelmente o atendimento às comunidades.
Em 2023, o governo federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades anunciadas foi a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.