Facebook passa a remover postagens que pedem golpe no Brasil

Sem fazer um anúncio formal, a Meta, que controla as duas plataformas de internet, fez uma nova interpretação de suas políticas, à luz do cenário político brasileiro, e começou a derrubar essas publicações, apurou a reportagem.

"Temos acompanhado com atenção os acontecimentos no Brasil e as conversas sobre esses eventos nas nossas plataformas, e começamos a remover pedidos para uma intervenção militar no Brasil no Facebook e Instagram", diz a Meta em nota.

Nos últimos dias, multiplicaram-se os protestos de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com o resultado da eleição presidencial e pedindo intervenção das Forças Armadas.

Essas manifestações têm sido convocadas por meio das redes sociais -da mesma forma que foram organizados os protestos de contestação aos resultados da eleição americana em 2020, que desembocaram na invasão do Capitólio em 6 de janeiro, que deixou cinco mortos.

Já o YouTube não está removendo vídeos com convocações de protestos e manifestações pedindo intervenção militar no Brasil ou uso do artigo 142, por entender que não ferem as políticas atuais da plataforma. Bolsonaristas defendem a tese infundada de que o artigo 142 da Constituição permitiria uma intervenção dentro das regras do jogo.

O YouTube atualizou suas políticas na segunda-feira (31) e passou a proibir conteúdo que alega que a eleição presidencial de 2022 no Brasil foi roubada ou fraudada -antes, a regra valia apenas para as eleições de 2014 e 2018.

YouTube e Facebook foram alvos de críticas nos Estados Unidos, porque demoraram a agir após a eleição presidencial de 2020. Segundo as críticas, as empresas teriam deixado que as plataformas fossem usadas como veículo para convocação de protestos golpistas, com o mote Stop the Steal.
Na quarta-feira (2), entidades da sociedade civil publicaram uma carta alertando que as plataformas têm sido "inundadas por conteúdo de incitação contra a ordem democrática, com chamados à sublevação e pedido de intervenção militar".

"Estamos vendo lives no YouTube monetizadas chamando intervenção militar", diz Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede, uma das entidades que assina a carta.

Segundo monitoramento da Novelo Data, há pelo menos 73 vídeos no YouTube com menções ao artigo 142, convocação das Forças Armadas e incentivos aos bloqueios, muitos com mais de 1 milhão de visualizações.

"Ao longo da eleição, removemos diversos vídeos que violavam nossas políticas, destacamos conteúdo de fontes autorizadas, como o Tribunal Superior Eleitoral, e limitamos a disseminação de conteúdo duvidoso dentro da plataforma", disse o YouTube em nota, acrescentando ter atualizado sua política sobre conteúdo mencionando supostas fraudes eleitorais.

"Destacamos que cada uma das políticas do YouTube é desenvolvida em parceria com diversos especialistas externos e de diferentes setores, bem como criadores de conteúdo do YouTube. Nós revisamos sistematicamente essas regras para garantir a conformidade com legislações, endereçar tendências emergentes de desinformação, entre outros."

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebe inúmeras denúncias de entidades da sociedade civil sobre postagens e vídeos que potencialmente atentam contra o processo democrático e encaminha para as plataformas. Caso as empresas avaliem que o conteúdo viola as políticas das plataformas, elas agem –podem colocar rótulos, diminuir a distribuição ou remover.

Além desses encaminhamentos extra-judiciais, a corte tem ajuizado ações, de ofício, pedindo remoção de determinados conteúdos, bloqueio de contas como feito com os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e grupos no Telegram e WhatsApp.

Na percepção da corte, a Meta tem sido ágil para avaliar os conteúdos enviados pelo TSE e agir (ou não) sobre eles. Já o YouTube tem sido moroso, com processo que passa por advogados, e demora horas para que determinados vídeos sejam removidos.

Muitas vezes, quando há convocação de intervenção militar, mas não incitação de violência explícita ou afirmações de que houve fraude em 2022, os vídeos não ferem as políticas e ficam no ar.

A avaliação do conteúdo desses vídeos pelo YouTube é mais complexa -há lives e vídeos que duram muitas horas. Outro local onde têm proliferado vídeos convocando protestos e golpe militar é o Rumble, plataforma popular entre a extrema-direita, que não coopera com o TSE.