Os municípios de Mato Grosso do Sul podem receber até R$ 160 mil para realizar ações de combate à dengue. A SES (Secretaria de Estado de Saúde) publicou nesta quinta-feira (18) a resolução que cria o incentivo financeiro de custeio para ações de vigilância contra arboviroses.
A publicação consta na edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado). O incentivo foi criado após aumento de casos de arboviroses nos municípios do Estado.
As prefeituras que aderirem ao programa, deverão fortalecer ações de vigilância e atenção para os casos de arboviroses, como a dengue e chikungunya.
- Aumentar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, por meio da ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde;
- Promover a aquisição de medicamentos e insumos necessários para reforço no atendimento da população;
- Auxiliar no custeio de horas trabalhadas por profissionais de saúde especificamente para as ações emergenciais descritas nesta portaria;
- Incentivar o custeio de atividades de mobilização para combate ao mosquito Aedes, incluindo aquisição de materiais e insumos;
- Auxiliar no custeio de atividades de ampliação do hemograma e reforço da hidratação oral e venosa na APS
Segundo a publicação, o recurso correrá à conta de orçamento próprio da SES e o FESA (Fundo Especial de Saúde), proveniente do Tesouro Estadual. No total, serão disponibilizados R$ 4 milhões para as ações.
Além disso, os municípios contemplados pela resolução terão o prazo até 31 de agosto de 2024, após o recebimento da parcela única, para executar o incentivo financeiro.
Campo Grande poderá receber R$ 160 mil, mesmo valor que Corumbá e Dourados podem receber. Já Ponta Porã pode ficar com R$ 104 mil e municípios menores como Vicentina ficam com R$ 25,6 mil.