De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, foram 372 afastamentos em 2023 em Mato Grosso do Sul, e 2.564 no Brasil Mais de 340 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil só em 2023
Débora Klempous/Rede Peteca/Chega de Trabalho Infantil
Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais afastou crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 372 afastamentos no estado e 2.564 em todo país.
Do total de crianças resgatas, 89% foram encontrados em atividades consideradas citadas na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil: construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, além de atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde.
As pessoas resgatadas em uma das 1.518 ações de fiscalização realizadas em 2023 foram encaminhadas para a rede de proteção à criança e ao adolescente, onde foram inclusas em políticas públicas de proteção social.
Flagrante de trabalho infantil
RBS TV/Reprodução
Já os exploradores foram multados pelo MTE e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes, em decorrência do trabalho prestado.
2.564 crianças e adolescentes resgatados no Brasil em 2023;
1.923 foram meninos;
641 foram meninas.
A maioria dos adolescentes resgatados com idade a partir dos 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional após serem resgatados. Os auditores os encaminham para Conselho Tutelar e a assistência social, que por sua vez, os incluem nas políticas públicas mais adequadas para garantir a eles uma renda e qualificação profissional.
Em 2024, a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, prevê aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
"Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas", ressaltou.
Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
AC - 8
AL - 33
AM - 29
AP - 13
BA - 105
CE - 201
DF - 16
ES - 196
GO - 31
MA - 136
MG - 326
MS - 372
MT - 43
PA - 43
PB - 6
PE - 139
PI - 23
PR - 46
RJ - 70
RN - 49
RO - 48
RR - 101
RS - 197
SC - 43
SE - 43
SP - 203
TO - 11
ME - 33
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