Presidente do TJMS convoca substituto para desembargador afastado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sergio Fernandes Martins, convocou, no Diário Oficial da Justiça, o substituto para o desembargador afastado, Divoncir Schreiner Maran.

O diário traz a decisão sobre afastamento de Divoncir, em operação da Polícia Federal, e a convocação de Waldir Marques para a 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.

A justiça determinou a proibição de acesso dele às dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em quaisquer de suas sedes, além da comunicação com funcionários e utilização de seus serviços, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva", diz a nota.

Nesta quinta-feira,  a Polícia Federal deflagrou a Operação Tiradentes, para investigar a prática de corrupção passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Segundo a PF, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades de Campo Grande/MS e Bonito/MS.


As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal, tiveram início a partir dos desdobramentos de decisão monocrática proferida pelo desembargador Divoncir Shreiner Maran. que concedeu liminarmente, em sede de habeas corpus, prisão domiciliar condicionada à monitoração eletrônica de indivíduo vinculado à facção criminosa e que ostentava vasto histórico de envolvimento em crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa.

Embora a citada decisão tenha sido revogada no dia seguinte por outro desembargador, o beneficiário da decisão já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido, não tendo sido ainda recapturado.

"Os crimes investigados são de corrupção passiva e lavagem de capitais, além de outros que possam restar evidenciados ao longo da apuração. As investigações seguem em segredo de justiça no âmbito do STJ", diz a nota da PF.