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Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido pela PF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da PolĂ­cia Federal na Ășltima semana.

Por Midia NAS em 14/02/2024 às 13:41:38

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da PolĂ­cia Federal na Ășltima semana. O pedido foi protocolado na Ășltima sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento Ă© que a apreensão do passaporte e a proibição de sair do paĂ­s tĂȘm um carĂĄter de pena para os investigados, violando assim o princĂ­pio da presunção de inocĂȘncia, e trata o presidente de honra do Partido Liberal (PL) como culpado antes mesmo de qualquer julgamento. A apreensão do passaporte foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes como parte de uma investigação sobre uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado DemocrĂĄtico de Direito.

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Como o site da Jovem Pan mostrou, a operação da PolĂ­cia Federal que resultou na apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro tambĂ©m teve como alvo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo SĂ©rgio Nogueira. AlĂ©m disso, foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da PresidĂȘncia da RepĂșblica, Filipe Martins, e o ex-ajudante de ordens da PresidĂȘncia da RepĂșblica, Marcelo Câmara. A investigação aponta para a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis nĂșcleos. Segundo a PF, assessores de Bolsonaro monitoraram o ministro Alexandre de Moraes e planejavam sua prisão após um golpe de Estado. Outras autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes, tambĂ©m teriam sido alvo desse "nĂșcleo de inteligĂȘncia".

Publicado por Caroline Hardt

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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