Senado discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 em crianças

Debate marcado para esta segunda-feira (26) deve servir de base para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto

A inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos motiva a discussão de senadores. O plenário do Senado recebe nesta segunda-feira (26) uma sessão temática para debater a obrigatoriedade da imunização no público infantil. A partir do debate, os parlamentares devem juntar elementos para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto. O governo federal sustenta que a atualização vacinal “foi tomada com base em evidências científicas mundiais e dados epidemiológicos de casos e óbitos pela doença no país”.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Faz-se necessário um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda são desconhecidos”, diz o requerimento.

Girão afirmou que o objetivo é promover um debate científico capaz de nortear “estratégias de acordo com o que for demonstrado na discussão”. “Uma grande preocupação que tenho é em saber o porquê em nenhum outro país tem essa imposição. Temos que ouvir os especialistas, cientistas, médicos do Brasil e de fora do Brasil”, disse Girão.

O pedido para a sessão foi subscrito pelos líderes do PL, senador Carlos Portinho (RJ), do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), do PP, senadora Tereza Cristina (MS) e do PSDB, senador Izalci Lucas (DF). Eles querem avaliar se há um lobby da indústria farmacêutica influenciando nas decisões do governo em incluir a vacina do PNI. “Vamos ouvir os dois lados. Esperamos que o governo brasileiro esteja presente também”, completou Girão.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada. Não há confirmação da presença na agenda oficial da ministra. Entre os participantes confirmados estão o pneumologista Pierre Kory, a bióloga Jessica Rose, o virologista Geert Vanden Bossche, o ginecologista James Thorp, o radiologista Chris Flowers, o epidemiologista Peter McCullough e o médico cirurgião Andrea Stramezzi. 

Inclusão no PNI

Com a inclusão da vacina contra a Covid no PNI, na prática a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos a partir de 2024. Isso porque, em caso de descumprimento, há previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. As mudanças seguem a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A vacina também faz parte do calendário anual para aplicação no grupo prioritário. Nesse rol estão pessoas acima de 60 anos, imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas e a população privada de liberdade.

Dados do vacinômetro do Ministério da Saúde apontam que quase 7 milhões de doses foram aplicadas em crianças entre seis meses e quatro anos. Nesta faixa etária, mais de 3,7 milhões receberam a primeira dose da vacina.

^{Fonte: R7}