Afastado desde 9 de fevereiro do cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por ser alvo de investigação por suspeita de corrupção, Divoncir Schereiner Maran acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para voltar ao cargo. A resposta foi negativa, em decisão do ministro Alexandre de Moraes do inÃcio do mês.
Maran foi tirado da função em 9 de fevereiro, com proibição até de entrar no TJMS, em razão das suspeitas de ter beneficiado o traficante Gerson Palermo com uma decisão que o colocou em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira, e facilitou a fuga do criminoso condenado a mais de 120 anos.
"Essa primeira turma vem autorizando, somente em circunstâncias especÃficas o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia (HC 2156.951-AgR, Primeira Turma, DJe de 25/08/2022), ou em casos excepcionais, HC 212.366, AgR, Primeira Turma, DJe de 25/04/2022, como bem destacado pela ministra Rosa Weber." Diante da negativa, a defesa de Divoncir apresentou um agravo regimental, um recurso contra a decisão de Alexandre de Moraes, que ainda está por ser analisado. - Decisão de Alexandre de Moraes.
Diante da negativa, a defesa de Divoncir apresentou um agravo regimental, um recurso contra a decisão de Alexandre de Moraes, que ainda está por ser analisado.
"Nunca deixaremos de lutar, porque acreditamos que lá na frente, quando do resultado final, a verdade será uma só: magistrado investigado apenas decidiu o que lhe cabia, com rapidez e de maneira fundamentada", diz André Borges, advogado de Divoncir.