Projetos brasileiros de recuperação de áreas nativas serão destaque na COP27

Ministério do Meio Ambiente

Um dos objetivos do Brasil na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas, que começou no domingo (06), no Egito, é mostrar ao mundo as medidas adotadas pelo Governo Federal para promover a restauração da vegetação nativa em todos os biomas do Brasil. A meta é recuperar, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030, principalmente em áreas de preservação permanente, reserva legal e terras degradadas com baixa produtividade. A medida faz parte do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa.

Com esse objetivo em vista, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desenvolve, atualmente, três projetos de cooperação internacional com doação de recursos não-reembolsáveis. O Projeto GEF Terrestre está executando 25 projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e no entorno de Unidades de Conservação na Caatinga, Pantanal e Pampa. Até dezembro de 2023, a meta é recuperar 6,8 mil hectares de áreas degradadas nesses biomas. O projeto também envolve ações de fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas e de combate à incêndios florestais.

Outra iniciativa que recebe cooperação internacional é o Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA com apoio do Banco Alemão de Desenvolvimento. São dez projetos de recuperação da vegetação e fortalecimento da cadeia produtiva associada à recuperação de mosaicos de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, em Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense e Unidades de Conservação do litoral sul do estado de São Paulo e do litoral do Paraná. Ao todo, serão investidos mais de R$ 28 milhões para aumentar a conectividade de remanescentes florestais localizados no interior e entorno de Unidades de Conservação, especialmente Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).

A terceira ação é o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil), que busca recuperar a vegetação nativa na Amazônia. A meta é promover a restauração florestal de 29,2 mil hectares de áreas estratégicas nos estados Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, até 2026.

O projeto aprovou um plano de R$ 47,2 milhões para o período 2022/2023. Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de aproximadamente R$ 21 milhões no avanço da adequação ambiental de propriedades rurais e na restauração de área nativa.

Além dos projetos de cooperação internacional, o MMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão apoiando ações de recuperação ambiental. Uma delas é o Floresta Viva, iniciativa destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais em todos os biomas. A meta do projeto é receber investimentos de R$ 700 milhões em 7 anos e atingir entre 20 mil e 30 mil hectares de área restaurada. Isso equivale a retirar entre 7 e 10 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, considerando um ciclo de crescimento da vegetação de 25 anos.

Existe, ainda, um Acordo de Cooperação entre MMA, Ibama e ICMBio com o objetivo de promover o planejamento e a articulação de ações conjuntas entre os órgãos ambientais federais para promover a recuperação ou recomposição da vegetação nativa. O primeiro plano de trabalho desse acordo é para desenvolver uma plataforma de dados e de informações georreferenciadas que permita a identificação e cadastramento de áreas que precisam de ações de recuperação ambiental em todo país.