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Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa PĂ©-de-Meia

O depósito da parcela Ășnica de R$ 200, relativo ao Incentivo-MatrĂ­cula, ocorrerĂĄ de forma escalonada, conforme o mĂȘs de nascimento dos alunos

Por Midia NAS em 25/03/2024 às 09:46:42

Uma cerimônia no PalĂĄcio do Planalto, com a participação do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcarĂĄ o inĂ­cio dos pagamentos Programa PĂ©-de-Meia, do MinistĂ©rio da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela Ășnica de R$ 200, relativo ao Incentivo-MatrĂ­cula, ocorrerĂĄ de forma escalonada, conforme o mĂȘs de nascimento dos alunos.

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·       27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1Âș de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-MatrĂ­cula serĂĄ creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino mĂ©dio pĂșblico contemplado ser menor de idade, serĂĄ necessĂĄrio que o responsĂĄvel legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderĂĄ ser feito em uma agĂȘncia bancĂĄria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta jĂĄ estarĂĄ desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo Ă© pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferĂȘncia de matrĂ­cula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

PorĂ©m, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela sĂ©rie terĂĄ direito ao Incentivo-MatrĂ­cula da respectiva sĂ©rie apenas mais uma vez, durante o perĂ­odo de permanĂȘncia no ensino mĂ©dio, esclarece o MEC.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se basearĂĄ em informações enviadas pelas redes de ensino dos municĂ­pios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderĂĄ impactar o pagamento dos incentivos relativos ao perĂ­odo em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro perĂ­odo, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrĂ­cula, por parte das redes pĂșblicas de ensino mĂ©dio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-MatrĂ­cula poderĂĄ ser feito atĂ© 1Âș de julho.

O PĂ©-de-Meia Ă© um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanĂȘncia e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino mĂ©dio pĂșblico. Por meio do incentivo à permanĂȘncia escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino mĂ©dio, alĂ©m de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O PĂ©-de-Meia prevĂȘ o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, alĂ©m dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluĂ­do, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino MĂ©dio (Enem) na Ășltima sĂ©rie, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dĂșvidas sobre o PĂ©-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa PĂ©-de-Meia.

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