Nesta quarta-feira (27), os estudantes do ensino médio nascidos em março e abril recebem o valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Serão contemplados alunos, dos 14 aos 24 anos, vinculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). As informações consolidadas precisam ser enviadas pelas escolas até o dia 8 de março. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Federal Econômica em nome dos beneficiados. Caso o estudante seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O MEC reforça que, até o dia 14 de junho, caso ocorram correções ou atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento referente à matrícula, poderá ser realizado até primeiro de julho de 2024. Instituído pela Lei número 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar dos jovens. Conforme o ministério, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os estudantes, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.