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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte.

Por Midia NAS em 02/04/2024 às 01:14:40
Foto: Reprodução internet

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

De acordo com Gonet, "não se tem notĂ­cia de evento que torne superĂĄvel a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providĂȘncia saia do paĂ­s, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que "as diligĂȘncias estão em curso, razão pela qual Ă© absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente anĂĄlogas".

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existĂȘncia de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

Na Ășltima semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o paĂ­s, em companhia de sua famĂ­lia.

Visita a embaixada

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em BrasĂ­lia, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.

Pelas regras internacionais, a ĂĄrea da embaixada Ă© inviolĂĄvel pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Bolsonaro Ă© aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor OrbĂĄn, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital hĂșngara, e foi recebido por OrbĂĄn. AlĂ©m disso, ambos trocam constantes elogios pĂșblicos.

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