Os deputados devem votar quatro propostas na sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em segunda discussão, deve ser apreciada matéria que trata sobre atividades fÃsicas e/ou esportivas em condomÃnios ou associações residenciais. As demais, pautadas para discussão única, são projetos de resolução de concessão de Comenda do Mérito Legislativo e do TÃtulo de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
A proposta prevista para ser votada em discussão única é o Projeto de Lei 225/2019. A matéria determina que a orientação sobre treinamentos ou o planejamento de atividades fÃsicas e/ou esportivas, de forma remunerada ou gratuita, em áreas comuns de condomÃnios ou associações residenciais, deverá obrigatoriamente ser prestada por profissional de Educação FÃsica com registro ativo junto ao Conselho de Educação FÃsica competente
Também devem ser votados os Projetos de Resolução 26/2022 e 27/2022, que concedem a Comenda do Mérito Legislativo. Está pautado, ainda, o Projeto de Resolução 30/2022, que concede o TÃtulo de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Esses três projetos estão previstos para serem apreciados em discussão única.
A sessão ordinária é realizada a partir das 9h no plenário da ALEMS com transmissão ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.