ALEMS tem quatro projetos pautados para sessão de hoje

Os deputados devem votar quatro propostas na sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em segunda discussão, deve ser apreciada matéria que trata sobre atividades físicas e/ou esportivas em condomínios ou associações residenciais. As demais, pautadas para discussão única, são projetos de resolução de concessão de Comenda do Mérito Legislativo e do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

A proposta prevista para ser votada em discussão única é o Projeto de Lei 225/2019. A matéria determina que a orientação sobre treinamentos ou o planejamento de atividades físicas e/ou esportivas, de forma remunerada ou gratuita, em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, deverá obrigatoriamente ser prestada por profissional de Educação Física com registro ativo junto ao Conselho de Educação Física competente

Também devem ser votados os Projetos de Resolução 26/2022 e 27/2022, que concedem a Comenda do Mérito Legislativo. Está pautado, ainda, o Projeto de Resolução 30/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Esses três projetos estão previstos para serem apreciados em discussão única.

A sessão ordinária é realizada a partir das 9h no plenário da ALEMS com transmissão ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.