R$ 509 bilhões é o valor que precisa ser investido para o Brasil alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033. Para bater a meta, será preciso uma média anual de investimentos superior a 46 bilhões de reais, mais que o dobro da média dos últimos cinco anos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil com foco na melhoria da saúde da população e proteção dos recursos hídricos, através da universalização do acesso a água de qualidade, coleta e tratamento de esgoto.
A pesquisa, em parceria com a GO Associados, consultoria especializada em análises econômico-financeiras e regulatórias, faz parte da terceira edição do estudo "Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024".
Uma das características do Novo Marco Legal, que prevê que todos os municípios brasileiros atendam a 99% da população com água potável e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, é a análise da capacidade econômico-financeira dos municípios frente às obrigações e metas impostas.
O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso a água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
O levantamento apurou ainda que quase 10 milhões de pessoas em 579 municípios são atingidos pela falta de capacidade dessas cidades para o cumprimento da meta. E que, no atual ritmo, a universalização do saneamento só acontecerá em 2070, o que representa um atraso de 37 anos em relação à projeção estabelecida pelo Instituto Trata Brasil.
Porém, segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto o estudo indica avanços a serem comemorados desde a aprovação do Marco.
Municípios em situação regular gastam quase 90 reais a mais por habitante, ou seja, três vezes acima das cidades com contratos irregulares, em sua maioria, do Norte e do Nordeste.
Cerca de 5% da população brasileira reside em municípios cujos contratos para prestação desses encontram-se em situação irregular. No entanto, esse índice é superior a 55% no Acre, Paraíba e Piauí; e chega a 100% no estado de Roraima.