Prefeito tenta derrubar vídeo de vereadora na rede social

O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), voltou a acionar a justiça, via Partido Progressista (PP), para contestar um vídeo com críticas a gestão dele na rede social. Desta vez, a ação tem como alvo a vereadora Tânia Cristina.

O PP ajuizou pedido de liminar alegando ocorrência de impulsionamento de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o prefeito Alan Guedes,  alegando que a vereadora usou as redes sociais para postagem intitulada: “Quem está mentindo PASTOR SÉRGIO NOGUEIRA? Eu, você ou a população?”.

Na representação o PP afirma que, entre os dias 17 e 23 de maio de 2024, a vereadora promoveu o impulsionamento da referida postagem, na qual faz críticas contundentes e negativas ao prefeito e ao vereador.  Por isso, requereu a concessão de medida liminar para determinar que a representada, no prazo de 24 horas, exclua a publicação em suas redes sociais, devidamente identificada pela URL acostada aos autos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por descumprimento.

O juiz Eleitoral Eduardo Floriano Almeida ponderou que, para a concessão de tutela de urgência pleiteada na inicial, necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano.

"No caso em análise, não vislumbro a presença dos elementos para a concessão da liminar, pois ausentes os pressupostos estabelecidos pelo artigo 300, caput do CPC, em especial a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora (fumus boni iuris e periculum in mora ), posto que a postagem foi publicada em maio do corrente ano".

O juiz explica que a representada faz menção a um debate ocorrido na Câmara Municipal com o vereador Pastor Sérgio, que teria ido até