A denĂșncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais.
Na denĂșncia, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirma que o inquĂ©rito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. "A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponĂveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vĂtima", afirmou o procurador.A PGR tambĂ©m ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de realização de uma audiĂȘncia preliminar para avaliação de um eventual acordo judicial para encerrar o processo.
A denĂșncia Ă© relatada pelo ministro Luiz Fux. Se for aceita pela Corte, o deputado se tornarĂĄ rĂ©u e vai responder a processo criminal. Não hĂĄ prazo para julgamento.
A AgĂȘncia Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno.