As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponÃvel no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mÃnimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a comprovação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mÃnimo, 18 anos completos na data da prova.
Aplicação
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.
O Encceja PPL tem o mesmo nÃvel de dificuldade da edição regular, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal. De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço fÃsico e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.
Nas provas de certificação para o ensino fundamental serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, lÃngua portuguesa, lÃngua estrangeira moderna, educação artÃstica e educação fÃsica, matemática. No Encceja destinado à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.