Governo de São Paulo anuncia benefícios no ICMS para o setor de bioenergia

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 21, a alteração do regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo para serviços relacionados a bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião, o governo de São Paulo também assinou o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), além da aquisição de energia do Mercado Livre e a implementação de usinas solares. “O incentivo e o estímulo fiscal como instrumento de privilegiar setores que são estratégicos para o Estado, esse, sim, foge da chamada guerra fiscal. São decisões que a gente toma agora porque a gente sabe que é importante para o futuro de São Paulo. E São Paulo vai precisar fazer as suas escolhas. Não dá para a gente querer competir em tudo. Não dá para a gente entrar nessa guerra fiscal esquizofrênica, que não leva o país a bom desenvolvimento, mas é fundamental, sim, o nosso estado, com conhecimento que tem, com a produção de inovação que tem aqui, fazer essas escolhas”, declarou Garcia.

Também participaram do evento os secretários Fernando Chucre, da Infraestrutura e do Meio Ambiente, e Felipe Salto, da Fazenda. O benefício de diferimento do ICMS vale para as operações internas com biogás e biometano quando o gás natural for consumido em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica. Nesse caso, o lançamento do imposto é realizado apenas no momento em que ocorre a saída da energia do estabelecimento, permitindo maior fôlego financeiro para as empresas produtoras.

*Com informações do repórter Victor Moraes