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Problemas com vice derruba candidatura a prefeito na Capital

A justiça eleitoral indeferiu a chapa do PCO para Prefeitura de Campo Grande.

Por Midia NAS em 05/09/2024 às 19:47:16
Foto: Investiga MS

Foto: Investiga MS

A justiça eleitoral indeferiu a chapa do PCO para Prefeitura de Campo Grande. O Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa deferiu a candidatura de Jorge Batista, que concorre como prefeito, mas observou problemas na documentação do vice, Tiago Assad.

O juiz pontuou que foram preenchidas todas as condições legais para o registro de Jorge Batista, afirmando que o candidato preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Todavia, impugnou a chapa por conta do vice.

"Em razão do indeferimento do RRC de um dos integrantes (Vice-Prefeito), indefiro o RRC da chapa majoritária ao cargo de Prefeito do Partido da Causa Operária – PCO (ou coligação/federação que este integre), por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral", decidiu.

Procurado pela reportagem, Jorge Batista diz que vai recorrer e substituir o vice, mas não informou o novo nome.

Esta não é a primeira vez que Thiago Assad tem a candidatura questionada. Desta vez, o MPE argumenta que ele não apresentou certidão de quitação eleitoral, visto que não pagou multa que deve à Justiça Eleitoral.

Em 2020, ele tentou disputar a Prefeitura da Capital, mas teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

Na ocasião, o TRE justificou que o partido teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, uma vez que a agremiação partidária municipal, apesar de não estar suspensa, não possuia CNPJ, não tendo então personalidade jurídica. Além disso, considerou que o candidato perdeu o prazo para registro individual de candidatura.

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