O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no DiĂĄrio Oficial da União, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o perĂodo de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral estĂĄ prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, JosĂ© MĂșcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da PresidĂȘncia da RepĂșblica, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições municipais
Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não hĂĄ eleições municipais.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 estĂĄ marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerĂĄ em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municĂpios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos vĂĄlidos (excluĂdos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.
De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuĂdos em 5.569 municĂpios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no nĂșmero de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no paĂs.
Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.