"Pardal" recebeu mais de 35 mil denúncias no país; Em MS foram 414 casos registrados

A ferramenta Pardal 2024 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu mais de 35 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos. A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.

Mato Grosso do Sul tem um dos menores registros de denúncias, com 414 casos, sendo 77 casos em Campo Grande. São Paulo é o estado com mais denúncias: 6.962. Em seguida aparece Minas Gerais (4.339). O levantamento foi feito às 17h desta quinta-feira (12) e os números são alterados durante o dia.

O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.

Agora, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.

Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.

O Pardal Web permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Já o Pardal ADM possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que o notificado regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.

Disque-Denúncia

No início de agosto, a Corte lançou o Disque-Denúncia "1491? para denúncias de desinformação durante as eleições. As informações coletadas serão encaminhadas ao órgão competente. Em conjunto, a Polícia Federal lançou um painel com informações sobre investigações criminais em andamento no país, com um espaço para crimes eleitorais.

No painel, não é revelado quem está sendo investigado, mas é possível ver quais são os crimes investigados, a concentração por cidade, por município, por região do país. As atualizações são diárias.