Prefeitura do mais louco do Brasil superfaturou verba da merenda, diz CGU

A prefeitura de Ivinhema, administrada pelo prefeito Juliano Ferro (PSDB) — que também é influenciador nas horas vagas — praticou superfaturamento de recursos federais na compra de merenda escolar, conforme apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em relatório publicado no mês passado.

O sobrepreço que resultou no superfaturamento ocorreu na compra de itens como carne bovina, carne de frango, ovos de galinha, pão, leite e outros alimentos destinados aos estudantes das escolas públicas do município.

O total do superfaturamento, segundo apurou o Correio do Estado com a CGU, é de R$ 229,4 mil. Juliano Ferro foi reeleito no domingo (6) com 88% dos votos. A população aprovou sua administração, apesar das inconsistências administrativas.

Na data da eleição, o relatório da CGU ainda não havia sido divulgado na imprensa, apenas nos canais internos da Controladoria-Geral da União.

O maior sobrepreço na compra de itens da merenda escolar ocorreu na aquisição de carne bovina.

Enquanto os supermercados de Ivinhema consultados pela CGU cobravam, em média, R$ 33,99 pelo quilo do alimento nas especificações contidas no edital, o município pagou R$ 44,90 pelo produto, resultando em uma diferença de R$ 10,91 por quilo.

Como foram adquiridos 9 mil quilos de carne durante o período analisado, o sobrepreço na compra de carne bovina foi de R$ 98.190,00.

Além disso, houve sobrepreço, com posterior superfaturamento, na compra de pão francês.

A prefeitura pagou R$ 16,20 pelo quilo do pão, enquanto o preço estipulado no Diário Oficial, que deveria ser seguido, era de R$ 10,61, gerando uma diferença de R$ 61.490,00 em recursos públicos repassados pelo governo federal.

A administração do "prefeito mais louco do Brasil" terá de explicar essa discrepância.

"Houve prática de superfaturamento decorrente de sobrepreço contratual no Pregão Eletrônico nº 21/2022 no valor apurado de R$ 224.955,00 (R$ 155.515,00 em favor da C E G de Matos EIRELI e R$ 69.440,00 em favor da B A Marques LTDA), o equivalente a 20% do valor da amostra (10 itens de maior materialidade financeira — 81,03% do valor total adjudicado)", apontou a CGU em seu relatório.

Para efeito de comparação, o valor utilizado para a compra dos itens foi de R$ 778,2 mil. Ainda segundo a CGU, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram devidamente transferidos.

A prefeitura de Ivinhema não ofereceu qualquer explicação ao órgão federal de controle sobre as inconsistências encontradas.

O sobrepreço foi identificado nos seguintes itens:

• 12 mil quilos de frango: sobrepreço de R$ 14,1 mil;
• 12 mil litros de leite pasteurizado: sobrepreço de R$ 17,4 mil;
• 3 mil litros de óleo de soja refinado: sobrepreço de R$ 12,4 mil;
• 3 mil quilos de feijão carioquinha tipo 1: sobrepreço de R$ 2,1 mil;
• 3 mil dúzias de ovos de galinha brancos: sobrepreço de R$ 1,4 mil;
• 2 mil quilos de cenoura: sobrepreço de R$ 15,3 mil;
• 2,5 mil quilos de repolho: sobrepreço de R$ 10,025 mil;
• 9 mil quilos de carne bovina: sobrepreço de R$ 98,1 mil;
• 11 mil pães franceses: sobrepreço de R$ 14,1 mil.

Em contrapartida, o município pagou um item com preço abaixo da média de mercado: R$ 7,6 mil pela compra de 6 mil quilos de coxa e sobrecoxa de frango.

O total do sobrepreço e possível superfaturamento é de R$ 224,5 mil.

Excentricidade e investigações

Nas redes sociais, Juliano Ferro é conhecido como "o prefeito mais louco do Brasil". No Instagram, por exemplo, ele tem 760 mil seguidores. 

Mas não é só por isso que ele conhecido. Ferro também é conhecido por ser alvo de várias investigações e operações.

Na operação mais recente, Ferro foi alvo de investigação da Polícia Federal por suposta falsidade na declaração de seu patrimônio à Justiça Eleitoral. 

Em junho último, decisão liminar na 2ª Vara de Ivinhema proibiu Juliano Ferro de praticar atos de promoção pessoal e de ocupar ou permanecer em lugar de destaque em eventos custeados com recursos públicos no Município.

Em 2021, o prefeito foi alvo do Ministério Público por desrespeitar decreto que ele mesmo havia assinado proibindo aglomerações e acabou flagrado participando de uma festa em uma fazenda.

Além disso, foi alvo de investigação por conta das seguidas rifas de veículos das quais participa e das quais diz ter tirado boa parte de seu atual patrimônio.

Em outra investigação, cujo teor está sob sigilo,  são apuradas "eventuais ilegalidades em processos de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas pelo Município de Ivinhema nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024". 

Em maio, sem citar uma ação específica, o prefeito atribiu as investigações contra ele "a pessoas do mal".

"Toda vez que você se tornar grande, pessoas fracas vão se levantar contra você. Pessoas do mal vão se levantar contra você, eles vão te atacar e isso faz parte do processo de crescimento…", postou em vídeo no Instagram.