Licitação milionária do MPMS é suspensa após suspeita de direcionamento em edital

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) suspendeu licitação orçada em mais de R$ 11 milhões após o edital ser colocado em xeque por uma empresa interessada. O objetivo é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares Microsoft pelo período mínimo de 36 meses (três anos).

Conforme aviso de suspensão de licitação publicado no Diário do MP, "a sessão de abertura foi suspensa para reanálise do objeto". Consta na documentação oficial do processo que questionamentos foram feitos pela empresa Lanlink, de Brasília.

Primeiro, no dia 8 de outubro, o representante da empresa aponta que "foi identificado uma divergência no referido processo". Então, aponta que todos os 17 itens da licitação estão agrupados em um único lote.

Ou seja, o edital limita a participação de empresas e provoca um possível direcionamento, já que só poderá participar quem tiver as 17 licenças. Também, o agrupamento impediria um melhor aproveitamento dos recursos públicos, já que não permite que o MPMS adquira os serviços pelos menores preços por item, mas sim pelo valor global de todos os itens.

"No comprasnet não foi agrupado, deixando os 17 itens soltos. Solicito o ajuste necessário para que o processo seja contemplado com o modelo de precificação previsto no edital".

No entanto, ofício assinado pelo pregoeiro Cleber do Nascimento Gimenez recusa as alterações e justifica: "Os itens encontram-se agrupados em lote/grupo, nos termos do item 6.2 do edital".

Depois, no dia 9 de outubro, a mesma empresa questiona os valores estimados apresentados pelo órgão, pontuando que o orçamento inviabilizaria a contratação. "Como o MP-MS chegou nos valores estimados, já que o acordo 08/2020 [aderido pelo MPMS dos valores pactuados pela Microsoft com o Governo Federal] é público e tem seus preços publicados lá?".

E o representante da empresa continua: "Com os preços apresentados no pregão, o processo deverá fracassar, já que são impraticáveis", finaliza.

Dessa forma, o certame foi suspenso e não tem data para ser publicado novo edital.

A reportagem acionou o MPMS, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.