Coligação de Adriane é multada em oito salários após confusão com folha secreta

O juiz David de Oliveira multou, em oito salários mínimos (R$ 11,2 mil) a Coligação Unidos Por Campo Grande, de Adriane Lopes (PP). A multa foi aplicada após uma confusão com um vídeo da candidatura de Rose Modesto (União) sobre possível folha secreta na Prefeitura de Campo Grande.

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A coligação de Adriane questionou o vídeo divulgado pela coligação de Rose e o juiz suspendeu a veiculação da propaganda, bem como concedeu direito de resposta no mesmo número de vezes que foi veiculado na propaganda.

A coligação de Rose recorreu, justificando que o vídeo não é apócrifo, pois apresenta dados fornecidos pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, que chama de folha secreta uma segunda folha de pagamento, que não está no portal da transparência, em um total de R$ 386 milhões.

O juiz voltou atrás da decisão, ponderando que uma tarja, em vídeo apresentado pela coligação de Adriane, escondia dados da propaganda, o que o induziu ao erro. Ele entendeu o ato como má-fé.

Sobre folha secreta, destaca holerites duplicados de servidores, em março de 2024, com jetons e encargos especiais. "Assim, também existe um documento no Tribunal de Contas, onde a representante (Adriane) entra em acordo com aquele órgão para regularizar pagamentos de servidores sob diversas rubricas, buscando transparência e economicidade.

O juiz ponderou que existem fatos a serem esclarecidos e que não podem ser tidos por falso enquanto os esclarecimentos não vierem. "Já a atribuição de denominação de folha secreta está mais a cargo da liberdade de expressão da parte, do que a texto de documento do TCE. E esta liberdade de expressão não pode ser suprimida pela justiça eleitoral, especialmente neste momento em que o eleitor tem o direito de ouvir os dois lados e tirar suas próprias conclusões", justificou.  

Diante dos fatos, o juiz David de Oliveira multou, em oito salários, a coligação de Adriane, por litigância de má-fé, por conta da qualidade do vídeo apresentado ao judiciário, que justifica ter sido levado ao erro.