A quatro meses do prazo, Imasul ainda não iniciou estudo que avaliará proibição da pesca do Dourado

Estudo de impacto

"Esta colaboração fundamental para uma análise científica aprofundada sobre a ocorrência e a preservação do Dourado nos rios do estado, abordando aspectos como a sustentabilidade da pesca e a conservação da espécie", declarou.

Com a formalização da parceria, o órgão espera que as atividades de campo iniciem e que haja a aplicação de metodologias que permitam uma visão integrada dos impactos ambientais e econômicos da pesca do Dourado.

"Os resultados do estudo serão essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de manejo sustentável, rumo à conservação da biodiversidade e ao equilíbrio das atividades pesqueiras na região."

Além disso, o Imasul ressaltou que, caso os estudos concluam pela necessidade de manutenção da suspensão, a Lei 6.190 de 2024 haverá uma prorrogação automática por mais um ano.

Piracema

Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, na Piracema cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema tem início na terça-feira (5). Durante esse período, conhecido como defeso, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum rio do Estado.

O termo "Piracema" tem origem indígena Tupi Guarani e significa "pirá-acema" ou "a saída do peixe". Ao observar o movimento migratório dos peixes, que é longo e repleto de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes protagonizam cenas incríveis. Assim, os saltos e barulho, deram origem ao nome.

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. Conforme o Imasul, as penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil. Em casos de infração, a fiscalização poderá confiscar equipamentos como barcos, motores e veículos.

Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Nesses casos, fica permitido capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.