Briga pelo TCE pode ter aposentadoria de Waldir e contra-ataque com aviso ao STJ

O fim de ano está, definitivamente, marcado pelas disputas pelos comandos dos poderes em Mato Grosso do Sul. Esta disputa, que promete ser acirrada na Câmara da Capital e até na Assembleia Legislativa, também deve chegar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).

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Flávio Kayatt e Márcio Monteiro formaram chapa para concorrer com Jerson Domingos, por entenderem que ele não pode se reeleger duas vezes seguida. A chapa tem Kayatt presidente e Monteiro, vice.

O grupo de Jerson, por outro lado, defende a tese de que somente os dois não formariam o número mínimo para uma chapa, de três conselheiros, o que levaria Jerson a continuar no comando por conta da excepcionalidade do caso.

O tribunal tem quatro conselheiros afastados pela Polícia Federal: Waldir Neves, Iran Coelho, Ronaldo Chadid e Osmar Jerônymo. Eles são substituídos por auditores, que não podem eleger presidente, segundo regimento.

Novo capítulo

A briga pela presidência já alimenta expectativa de um pedido de aposentadoria do conselheiro Waldir Neves, que se livraria de perder o cargo em possível condenação. O entendimento é de que a partir do momento que o STJ aceitar a denúncia, Waldir não poderá mais se aposentar.

A vaga de Waldir seria ocupada por Sérgio de Paula, principal cotado para ser eleito no voto na Assembleia Legislativa. Ele se somaria a Kayatt e Monteiro, ambos do grupo do PSDB, contra Jerson.

Contra-ataque

Por outro lado, Jerson Domingos já avisou que, caso Waldir comunique a aposentadoria, encaminhará o pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo outros casos onde o STJ já impediu aposentadoria com investigação em andamento. Caso o ministro vete a aposentadoria, o problema para a escolha do presidente deve se arrastar por algum tempo na Côrte de Contas.