?Dia 26 de novembro de 2024 termina o prazo para 16 produtores rurais de Antônio João deixarem suas terras. A partir de 27 de novembro, aquela área passa a ser Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, pondo fim há décadas de conflitos entre produtores rurais e povos indígenas.
A decisão sobre a data foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nos autos de ação judicial, após o Governo Federal depositar R$ 27,8 milhões referentes a benfeitorias realizadas na terra por produtores rurais da região de Antônio João.
O acordo prevê o pagamento de R$ 144,8 milhões repartidos entre nove famílias e ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre. Sendo que a União deve pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul vai repassar R$ 16 milhões à União e outros R$ 27,8 milhões serão pagos referentes às benfeitorias, pelo Governo Federal.
Conforme o acordo firmado no STF, o valor de R$ 27,8 milhões é pago pela União aos proprietários rurais. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
Que será dividida da seguinte maneira:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar ao Mato Grosso do Sul no final de novembro para visitar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João. A cidade, na fronteira com o Paraguai, foi palco de conflitos. Esta pode ser a terceira viagem do presidente ao Estado.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a agenda em solo sul-mato-grossense está prevista para 25 de novembro. Detalhes da agenda devem ser confirmadas pelo Palácio do Planalto, acionado pela reportagem.
Informações obtidas pela reportagem é de que a visita já foi confirmada em ministérios que terão integrantes na comitiva. Entre os que devem participar da viagem presidencial, está a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.