"A solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população", informa o governo.
O poder público e a empresa farão os aportes necessários para o funcionamento do sistema até a chegada de uma nova operadora, com prazo máximo de até 9 meses.
O governo do Rio de Janeiro vai nomear um observador para orientar e acompanhar as decisões operacionais e financeiras da SuperVia. Ainda segundo o acordo, o governo fará aportes financeiros de R$ 300 milhões, recursos destinados à operação e investimentos. Já a controladora Gumi Brasil se compromete a aportar R$ 150 milhões para pagamento de credores.
A transição está prevista para ocorrer num período de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ao fim do prazo, ocorrerá a extinção automática e imediata do contrato de concessão.