STF agenda data de julgamento que pode tirar Moraes da relatoria da suposta trama golpista

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da ação é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro argumenta que Moraes não deve atuar no processo — seja como relator ou mesmo julgador —, pois foi colocado como uma das vítimas dos eventos que estão sendo apurados. O julgamento será realizado em um plenário virtual, o que significa que não haverá interação presencial entre os ministros durante a análise.

Este recurso já havia sido rejeitado anteriormente, em fevereiro, pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que destacou que os argumentos apresentados não configuram impedimentos para o exercício da jurisdição. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também se manifestou a favor da decisão de Barroso, ressaltando que a defesa de Bolsonaro não conseguiu apresentar provas que sustentassem a alegação de que Moraes deve ser impedido de atuar n julgamento. A PGR enfatizou que as ações em questão afetam a coletividade, e não uma pessoa específica.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA