TSE mantém impugnação de candidatura de prefeito eleito em Paranhos
Decisão do TSE é desta quinta-feira (19)
Nesta quinta-feira (19), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso do candidato eleito prefeito em Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB). Assim, manteve a impugnação da candidatura.
O ministro Floriano de Azevedo Marques foi relator do processo. "O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para negar provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do voto do relator".
Assim, acompanharam o relator os ministros: André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Cármen Lúcia (Presidente do TSE).
Advogado de defesa de Heliomar, Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos participou do julgamento em videoconferência. O Jornal Midiamax acionou o advogado para manifestação sobre a decisão.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. Contudo, o espaço segue aberto para posicionamento da parte.
Impugnação da candidatura
Em 29 de agosto, decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) aceitou pedido de impugnação contra a candidatura de Heliomar.
O pedido de impugnação foi feito pelo candidato oponente, Donizete Aparecido Viaro (PSDB). Assim, o tucano alegou que o candidato do MDB estava "impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo até 13/04/2025, conforme certidão emitida pelo Tribunal de Contas da União".
Em 31 de agosto, o candidato do MDB tentou recurso em primeira instância. Tentativa que seguiu até o Superior Eleitoral.