Fundação de Cultura lança edital para projetos culturais com protagonismo de pessoas com deficiência

A Fundação de Cultura (FCMS) lançou o edital de chamamento público, que busca fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no cenário cultural do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) e prevê um investimento total de R$ 100 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Serão selecionados 20 projetos artístico-culturais, cada um contemplado com um prêmio de R$ 5.000. A iniciativa busca incentivar propostas que destaquem, de maneira significativa, a participação e representatividade de pessoas com deficiência.

Quem pode participar?

Podem se inscrever agentes culturais – artistas ou produtores – que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem projetos voltados para essa inclusão. Os candidatos devem ser nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovar atuação cultural no estado há pelo menos dois anos.

As propostas devem se enquadrar em uma das seguintes áreas culturais:
Artes Visuais
Artesanato
Audiovisual
Circo
Cultura Popular Tradicional
Cultura Urbana
Dança
Música
Teatro
Literatura

O edital permite a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que sejam representados por um responsável legal.

Cada proponente pode inscrever apenas um projeto e só poderá ser contemplado com uma premiação. No caso de grupos ou coletivos sem CNPJ, será necessário apresentar uma declaração assinada pelos integrantes.

Inscrições e cronograma

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 30 de janeiro, às 9h, até 13 de fevereiro de 2025, às 18h (horário de Brasília). O processo de seleção inclui análise de mérito e habilitação, com divulgação do resultado final prevista para 5 de maio. Os termos de premiação serão assinados a partir do dia 6 de maio.

Publicação do edital: 28/01/2025
Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
Homologação das inscrições: 18/02/2025
Análise da seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
Resultado final: 05/05/2025

A versão completa do edital pode ser acessada no Diário Oficial do Estado.