Senadores pressionam por indicação da área econômica para destravar PEC do estouro

Equipe do novo governo pretende anunciar nomes da área econômica na próxima semana

Reclamações de senadores indicam que eles não pretendem aprovar a PEC do estouro sem antes conhecer quem serão os responsáveis pela área econômica do novo governo. E a pressão pela indicação dos ministros fez com que a equipe de transição se movimente para apresentar alguns nomes na próxima semana. Um deles deve ser do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para o Ministério da Fazenda.

Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação dos nomes deveria ser uma estratégia do próprio PT. “Todas as vezes que furamos teto, foi negociado caso a caso e a equipe econômica veio ao Senado para explicar os impactos e lastros projetados. A coisa mais importante é trazer um ministro da Economia para explicar os impactos”. Segundo o senador, isso traria velocidade para a aprovação, justamente o que o governo de transição precisa neste momento.

Segundo o senador Carlos Viana (PL-MG), a definição de um ministro melhoraria a discussão da PEC. “Nós não sabemos quem é o ministro da Economia. Para quem vamos dar esse cheque?”, ponderou. Senadores querem debater pontos divergentes na PEC do estouro, como o prazo de 4 anos para a validade da excepcionalidade do teto de gastos.

Bolsa Família

A PEC foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa na última segunda-feira (28). O texto apresentado tira do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos – ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como Saúde, Educação e investimentos.

O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro. 

O relator do Orçamento e autor da PEC, Marcelo Castro (MDB-PI), está com o orçamento de 2023 travado, também no aguardo das definições da PEC. Ele destaca que, sem saber a conclusão das negociações, não é possível fechar o orçamento para 2023. “Só conseguiremos fazer um relatório de um orçamento razoável que não paralise o país com a aprovação da PEC”, disse o relator.

De acordo com o planejamento da equipe de transição, esse desenho da área econômica será feito a partir da próxima semana, com a indicação de Haddad para a pasta da Fazenda. “O Fernando Haddad é um dos melhores quadros políticos do Brasil, foi um ótimo ministro da Educação, foi um bom prefeito de São Paulo. Foi o candidato a presidente quando o presidente Lula não pôde ser. Fez uma ótima campanha em São Paulo. Um dos melhores quadros políticos do PT e do Brasil”, afirmou o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, integrante do grupo de economia no governo.

Fonte: R7