Farmácia Popular disponibilizará todos os itens gratuitamente para a população

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13) que todos os 41 itens disponíveis no programa Farmácia Popular passarão a ser distribuídos gratuitamente. Com essa medida, as fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, também serão ofertados sem custo para a população.

A decisão deve beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas por ano, principalmente idosos que antes precisavam pagar uma parcela dos custos para adquirir esses itens. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas desse país”, afirmou a ministra.

Ampliação da cobertura e novos credenciamentos

Desde 2022, o Governo Federal tem ampliado o alcance do programa Farmácia Popular. Em dois anos, o número de beneficiários cresceu em 4 milhões, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões em 2024.

Para aumentar a cobertura, o Ministério da Saúde anunciou um novo credenciamento de farmácias privadas em 758 cidades que ainda não contavam com o programa. “Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e ao empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, declarou a ministra Nísia Trindade.

Desde 2023, a rede de atendimento tem crescido significativamente, com a inclusão de novas farmácias em regiões de maior vulnerabilidade social e municípios que aderiram ao programa Mais Médicos. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e atendendo aproximadamente 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Prioridade para a saúde da mulher e dignidade menstrual

A ampliação do programa também beneficiou mulheres. Medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes eram vendidos com 50% de desconto, passaram a ser distribuídos gratuitamente desde 2023. Mais de 5 milhões de mulheres foram beneficiadas com essa medida.

Outra iniciativa foi o programa Dignidade Menstrual, que, em seu primeiro ano de execução, distribuiu gratuitamente absorventes para 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes foram entregues, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões.

Investimentos crescentes no programa

O orçamento do Farmácia Popular tem sido ampliado progressivamente. Em 2024, o programa recebeu R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é que o investimento alcance R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.

Histórico e retomada do Farmácia Popular

Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular tem sido fundamental para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Em duas décadas, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros.

A retomada do programa em 2023 trouxe melhorias significativas, como a inclusão de novos medicamentos gratuitos e a reabertura do credenciamento de farmácias. Como resultado, 4 milhões de novos beneficiários foram incorporados ao programa nos últimos dois anos.

Como credenciar farmácias no programa

Para que uma farmácia participe do programa, é necessário que o estabelecimento esteja localizado em um município elegível e atenda aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde. Entre os documentos necessários para credenciamento, estão:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.