Fila de espera do INSS atinge maior patamar desde 2020

A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer nos últimos meses de 2024, atingindo 1,98 milhão de pessoas em novembro, de acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social. Esse é o maior volume registrado desde janeiro de 2020, quando 2 milhões de segurados aguardavam a concessão de aposentadoria, pensão ou auxílio.

O tempo médio de concessão dos benefícios também aumentou, chegando a 43 dias no ano passado. Esse período inclui tanto processos dentro do prazo de 45 dias quanto os que ultrapassam esse limite. Do total de pedidos em análise, mais de 1,61 milhão aguardam a avaliação do INSS ou a realização de perícia médica inicial. Além disso, outros 365,5 mil requerimentos estão em exigência, ou seja, dependem do envio de documentação por parte dos segurados para que a análise seja concluída.

Ao longo de 2024, a fila de concessão de benefícios previdenciários nunca ficou abaixo de um milhão de pessoas. No entanto, houve uma redução entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e atingir o maior número do ano em novembro.

Motivos para o aumento da fila

Segundo o INSS, o crescimento da fila nos últimos meses de 2024 foi causado por uma combinação de fatores, como a greve de servidores e peritos, além de mudanças na legislação que passaram a exigir biometria para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que resultou no represamento de pedidos. O aumento do número de requerimentos também contribuiu para a sobrecarga no sistema.

Para enfrentar o problema e reduzir o tempo de espera, o INSS anunciou uma série de medidas:

• Digitalização dos processos: envio online de atestados médicos para agilizar a análise dos pedidos.
• Mutirões de atendimento: realização de atendimentos em massa para acelerar a liberação de benefícios acumulados.
• Contratação de novos servidores: reforço no quadro de pessoal e realocação de servidores para áreas mais críticas.
• Simplificação de procedimentos: redução da burocracia e exigência de menos documentos para facilitar a concessão.
• Prazos reduzidos: meta de analisar pedidos em até 30 dias para casos administrativos e 45 dias para os que exigem perícia médica.
• Inteligência Artificial: investimento de US$ 10,5 milhões pela Dataprev em IA, por meio da Diretoria de Atendimento (Dirat), para monitorar o tempo de permanência dos segurados nas agências da Previdência e otimizar os atendimentos.

Uso de dados do SUS para acelerar perícias

Uma das iniciativas mais recentes para diminuir a fila envolve o uso de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) na análise documental da Previdência Social. O Ministério da Previdência pretende utilizar informações de atestados médicos do SUS para a concessão de benefícios por incapacidade, dispensando a necessidade de uma nova perícia médica em alguns casos.

O tema foi discutido em reunião entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 18 de fevereiro. “Se o médico do SUS já atestou a necessidade de afastamento da pessoa, nós poderemos aproveitar esse atestado e já conceder o afastamento com base no tempo que o médico assistente pediu”, afirmou Carlos Lupi em nota oficial.

As medidas adotadas pelo INSS buscam reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade na concessão dos benefícios, mas ainda há desafios para cumprir os prazos estabelecidos e evitar novos aumentos no volume de pedidos pendentes.