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O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a imposição de punições graduadas para policiais que não utilizem corretamente câmeras corporais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet tomará posse, nesta segunda-feira, 18, do cargo de procurador-geral da República.

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR).