O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre agrotóxicos.
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).
Ler matériaO procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, fez declarações polêmicas em uma recente entrevista, em que acusou o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente chileno, Gabriel Boric, de serem agentes da CIA.
Ler matéria