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Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco foi derrubada, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O promotor fica no cargo pelos próximos dois anos (biênio 2024/2006) em substituição a Alexandre Magno.

Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional e cumprem medida em meio aberto, a exemplo da liberdade assistida e da prestação de serviços à comunidade.

Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).

O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia.

LEONARDO AUGUSTOBELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Uma moradora de Juiz de Fora (a 270 quilômetros de Belo Horizonte) recebeu R$ 50 mil de indenização por ter sido submetida a uma laqueadura sem autorização em hospital no interior do Rio de Janeiro.