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Adolescente tinha 13 anos de idade quando foi estuprada, e esperou até os 21 para ver o estuprador preso em Ivinhema

A brasileira vítima de estupro coletiva na Índia recebeu em conjunto com o marido, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização.

Uma turista espanhola de origem brasileira foi vítima de um estupro coletivo em uma região remota do leste da Índia, onde viajava com seu marido.

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República. Texto também prevê o perdão de multas aplicadas pela Justiça.

Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes /Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar.

Agência CNJ de Notícias Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e devastadoras agressões cometidas.

Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste sábado, 25, em todo o mundo no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, exigindo mudanças no comportamento dos homens e mais recursos e eficiência por parte dos Estados.

Ministério das Mulheres Além de diversas iniciativas transversais que garantem o acesso de mulheres às políticas públicas, como a preferência na titularidade no Programa Bolsa Família e nas concessões do Minha Casa, Minha Vida; condições especiais no novo Plano Safra de Agricultura Familiar e a retomada do Pronatec Mulheres Mil, o Governo Federal também vem atuando em parceria com o Poder Legislativo para atender as mulheres de forma constante através da promulgação de leis que tratam de acesso a direitos.