LEONARDO FUHRMANNSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman Benjamin afirma que a chamada "PEC das Praias" ameaça o bioma costeiro e diminuiu a proteção do país contra o avanço das marés provocado pelo aquecimento global.
Ler matériaUm projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo.
Ler matériaA PEC das Praias, que estabelece novas diretrizes para a gestão dos terrenos de marinha, de propriedade da União, que ficam a 30 metros da faixa de areia, levou dezenas de pessoas à orla de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, nesse domingo.
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