A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após desencadear uma série de discussões acaloradas e polarização nas redes sociais.
Ler matériaA análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Ler matériaA Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ler matéria